28/01/2010
Empresas devem registrar marca no exterior para evitar pirataria
As empresas brasileiras precisam proteger suas marcas para evitar ser alvo de pirataria no exterior. O alerta foi dado ontem pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Segundo ele, no Brasil, ainda é pequena a consciência de que é preciso proteger as marcas do uso por terceiros. "Você faz um investimento para tornar sua marca, sua grife, conhecida. E, quando cresce, ganha um pouco mais de musculatura, e começa a querer exportar, descobre que alguém registrou o nome de sua marca em um país para o qual você quer exportar", disse Ávila.
O resultado é que o empresário acaba sendo obrigado a fazer algum tipo de acordo ou entrar numa briga judicial longa, que representa gasto de recursos, explicou. É por isso que os empresários devem saber como funciona o sistema de marcas no Brasil e no resto do mundo. Tal procedimento vale também para o registro de desenhos industriais, "porque há várias formas de fazer negócio que não são necessariamente exportar o artigo físico". O licenciamento da marca ou do design se insere nesse campo, acrescentou.
Sem o registro da marca, fica difícil as empresas provarem que determinada criação é sua. Um exemplo de marca brasileira pirateada é a confecção de moda-praia Salinas, que, de acordo com a assessoria de imprensa do INPI e conforme antecipou esse jornal, ao tentar exportar para o México e a Coréia do Sul, descobriu que estava sendo usada nos dois países. A operação para anulação dos registros piratas custou à Salinas cerca de US$ 40 mil. A marca de calçados Jimmy Choo, que se tornou conhecida em todo o mundo em um seriado de televisão, entretanto, conseguiu se proteger de copiadores usando o sistema de propriedade industrial em vários países, inclusive o Brasil.
Os dados disponíveis mostram que em 2006 foram depositadas 94.660 marcas no INPI, englobando também depósitos de empresas estrangeiras, contra 327 pedidos de marcas brasileiras no exterior. Ávila disse que os brasileiros não têm a cultura de proteger suas marcas no exterior, o que atribuiu à falta de informação. Na Argentina, foram feitos 802 depósitos de marcas brasileiras naquele ano. Na China, foram 73. Registrar uma marca no INPI custa menos que R$ 500 e pequenas empresas têm desconto.
Ele disse que, tão logo o governo do Brasil assine a adesão ao sistema internacional de registro de marcas, conhecido como Protocolo de Madri, ficará mais fácil o depósito de marcas de empresas nacionais em outros países, especialmente das pequenas e médias. Até lá, porém, as empresas devem registrar suas marcas em cada mercado para o qual desejem comercializar produtos. De acordo com o INPI, será mais fácil monitorar os pedidos de marca em uma única base do que em vários países diferentes.
Fonte: GAZETA MERCANTIL - DIREITO CORPORATIVO – 11/06/2008
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Agência Brasil)
